O deputado federal Osmar Serraglio (PR) foi reconduzido, ontem, durante a cerimônia de lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo 2015, ao cargo de presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), para um mandato de dois anos. Após fazer uma avaliação de 2014, ele afirma que, juntamente com o Sistema OCB, tanto ele quanto os demais integrantes da frente atuarão em prol do fortalecimento do setor. “Temos grandes desafios pela frente. O primeiro deles é o avanço na tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 271, de 2005, que define o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo”, comenta, indicando qual será a prioridade de sua gestão.

Após presidir a Frencoop durante um ano, como o senhor avalia a importância dela para o setor?

Osmar Serraglio - Uma nova legislatura tem início e traz à tona a renovação do nosso apoio ao movimento cooperativista, com a recomposição da Frencoop no Congresso Nacional, que já conta com a adesão de mais de 200 deputados e senadores. Nós, integrantes da Frencoop, temos o papel de defender os interesses do setor nas duas Casas legislativas.

Como o senhor avalia a legislatura de 2014, considerando a variável política envolvendo o setor?

Osmar Serraglio - O ano anterior foi muito relevante para assegurar a representação do setor, considerando a permanência de mais de 70% dos integrantes da Frencoop. Este é um trabalho que envolve uma parceria fundamental: enquanto a Frencoop defende as cooperativas ao longo do processo legislativo, a OCB atua como base de apoio, como fonte de informações técnicas, oferecendo o respaldo da opinião de milhões de brasileiros. Essa interlocução permite que o cooperado tenha maior acesso ao que estamos fazendo em prol do cooperativismo aqui em Brasília.

Como será a dinâmica dos trabalhos ao longo deste ano?

Osmar Serraglio - Para dar continuidade à atuação da nossa Frente Parlamentar, fixamos um calendário de reuniões mensais para aproximar ainda mais os deputados e senadores da Diretoria da Frencoop com a Diretoria Executiva da OCB. Estes momentos serão importantes para alinhar as prioridades do setor na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, tornando mais eficaz o trabalho de defesa do cooperativismo nas comissões e plenários.

Temos grandes desafios pela frente. O primeiro deles é o avanço na tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 271, de 2005, que define o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. Este projeto, do qual eu sou relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) tramita em urgência no plenário da Câmara dos Deputados. É ele quem conduzirá o cooperativismo a um novo patamar no Brasil.

Nossas atenções também estão voltadas à tramitação da nova Lei Geral das Cooperativas (PL 519, de 2015). Nos últimos anos, tivemos importantes avanços nas discussões da matéria, que foi aprovada no final do ano passado pelo Senado Federal. Agora é a hora da Câmara dos Deputados discutir o projeto na busca de um texto equilibrado, que consiga atender os interesses de todos os atores envolvidos. 

Qual a importância da Agenda Institucional do Cooperativismo para a atuação da Frencoop?

Osmar Serraglio - A Agenda Institucional sempre foi e continuará sendo um balizador das nossas ações. Com o apoio irrestrito do Sistema OCB, nossa atenção também estará voltada a todas as 39 proposições da Agenda, pautando o trabalho na tramitação das medidas provisórias; no diálogo com o Poder Executivo e Judiciário; bem como para a organização das atividades da Frencoop, com o objetivo de ampliar a articulação e a influência do cooperativismo no Congresso Nacional.

Nossa intenção é amplificar a força que o movimento cooperativista tem para gerar oportunidades para milhões de brasileiros e sensibilizar autoridades dos três poderes da importância de se garantir um ambiente jurídico e econômico favorável ao desenvolvimento do setor.