O presidente do Senado, José Sarney, assinou ontem, dia 16, a ficha de filiacão à Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e conheceu as principais demandas do setor que fazem parte da Agenda do Cooperativismo. Ele recebeu nesta segunda-feira, o presidente da Organizacão das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, que estava acompanhado dos presidentes das organizacões dos estados do Amapá e do Amazonas, respectivamente, Gilcimar Barros Pureza e José Merched Chaar, e do seretário-executivo da Presidência, Renato Nobile.

Além das proposicões de interesse do cooperativismo brasileiro, Freitas tratou da comemoracão dos dez anos do Servico Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), tendo em vista a realizacão de uma sessão solene no Congresso Nacional, e do Dia Internacional do Cooperativismo. 'O senador José Sarney demonstrou interesse nas duas datas e propôs a realizacão de um ato único no Congresso Nacional', assinalou Freitas, destacando que a proposta do senador de promover um grande evento é bem-vinda.

Segundo o presidente da OCB, o senador Sarney se comprometeu a dar apoio as proposicões do movimento cooperativista. Freitas ressaltou que gostaria de ver aprovada a lei geral das cooperativas. 'Mas por precaucão, gostaria que a mudanca fosse para melhor.

Considerando que a atual 5.764 é muito boa e propiciou o avanco do cooperativismo no País, a construcão da nova lei deverá ter efeito para outros 30 anos, o que implica uma apreciacão da mesma num ambiente sem as questões momentâneas e ideológicas', assinalou.

Freitas apresentou as principais proposicões que devem entrar em pauta no Senado. Entre elas, três destaques: PLS 03/2007, de autoria do senador Osmar Dias, o projeto dispõe sobre as sociedades cooperativas. Atualmente encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob a relatoria do senador Renato Casagrande. 

 O PLC 131/2008 (antigo PL 4622/2004) de autoria do deputado Pompeo de Mattos, dispõe sobre a organizacão e o funcionamento das cooperativas de trabalho. Este foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados, agora, encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob a relatoria da senadora Serys Slhessarenko. E o PLS 293/1999 (antigo PLP 177/2004), de autoria do senador Gerson Camata, dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das leis nºs 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Aprovado o substitutivo na Câmara dos Deputados, o projeto retorna ao Senado e precisa ser aprovado, sem emendas, em Plenário.

As propostas, segundo o presidente da Organizacão das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB/AM), José Merched Chaar, foram levadas muito a sério pelo presidente do Senado. 'Ele demonstrou muita confianca no Sistema Cooperativista, além de ser um grande conhecedor do tema'. Na oportunidade, Merched falou dos principais ramos do cooperativismo que têm se destacado no estado. 'Hoje, as cooperativas de saúde são referência nos atendimentos aos hospitais e o transporte é eficiente, pois conta com as cooperativas para atender a populacão amazonense'.

Gilcimar Brarros Pureza, presidente da Organizacão das Cooperativas do Amapá, mostrou-se entusiasmado com a manifestacão e preocupacão do presidente do Senado no que diz respeito às questões do cooperativismo. 'É necessário que as cooperativas, em especial do Norte e Nordeste, tenham uma política contínua para que possam se desenvolver'. Segundo ele, o cooperativismo ainda é pouco conhecido e adotado na região por falta de conhecimento.

Também foi apresentado um requerimento No. 3767/2008, do deputado Zonta, solicitando Sessão Solene no Congresso Nacional no dia 16 de abril. Além  disso, o Freitas convidou o senador José Sarney a participar do lancamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2009 e posse da nova Diretoria da Frencoop. Por problemas pessoais Sarney já adiantou que o primeiro vice-presidente do Senado Federal, Marconi Ferreira Perillo Júnior, deverá representá-lo. (Foto: Matheus Balieiro Bin/Agência Senado)