A presidente Dilma Rousseff participou da abertura dos trabalhos do Congresso Nacional deste ano e apresentou aos parlamentares a “Mensagem ao Congresso Nacional 2016”, documento elaborado anualmente pelo Poder Executivo que, além de prestar contas das ações do governo federal durante o ano anterior, apresenta as propostas para o ano seguinte. Desde o governo Sarney (1985-1990), esta foi a primeira vez que um presidente da República participa da abertura do ano legislativo fora do início do próprio mandato.

REPERCUSÃO – O gesto foi entendido por parlamentares e analistas políticos como um movimento no sentido de melhorar a relação entre o Executivo e o Legislativo e ampliar o diálogo entre os poderes para resolução da crise política e econômica. Todavia, a possibilidade de melhora do cenário decisório ainda é uma incógnita e dependerá de uma série de fatores, tais como: a evolução das propostas apresentadas pela presidente; o aumento da confiança no governo; e, ainda, a capacidade de articulação da base aliada para convencimento da opinião pública e da oposição da necessidade de aprovação das medidas sugeridas.

FOCO NA ECONOMIA – O discurso de Dilma Rousseff aos parlamentares focou em propostas para a área econômica, reforçando a percepção de mudança na pauta do governo neste segundo mandato, que desde 2015 deixou de priorizar a área social para cuidar do reequilíbrio fiscal e buscar a retomada do crescimento.

A reação dos presentes na cerimônia dividiu o plenário do Congresso entre vaias e aplausos a cada proposta apresentada, o que indica o nível de dificuldade que o governo terá para gerar maiorias decisórias neste ano. Além da divisão de opiniões no parlamento, o governo ainda terá de lidar com um calendário apertado por eleições municipais e olimpíadas e com uma crise de credibilidade econômica no cenário externo.

SUBSÍDIOS DO CONSELHÃO – Ao tratar de medidas que visam reconduzir o crescimento da economia, a presidente da República utilizou em seu pronunciamento algumas alternativas sugeridas por representantes da sociedade civil e do setor produtivo durante a 44ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), ocorrida na última semana (28/1). 

Para o cooperativismo, alguns pontos da apresentação do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, foram lembrados, dentre eles: o foco em políticas de garantia da produção e renda; o aprimoramento das linhas de financiamento e garantia de maior acesso a mercados externos; e o avanço tecnológico do país. 

AÇÕES PRIORITÁRIAS – Em relação aos pontos prioritários de esforço do governo, foram citadas medidas polêmicas e que devem gerar bastante debate durante o ano legislativo, como: a recriação da CPMF como medida para equilibrar o orçamento da seguridade social (previdência e saúde); a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) pelo Congresso Nacional; e, ainda, a reforma da Previdência.

COOPERATIVISMO – O documento que foi apresentado pela Presidente da República, além de conter o discurso proferido na tarde de ontem, inclui também um panorama detalhado das ações desenvolvidas pelo governo federal em 2015 e as prioridades definidas para 2016. Com relação ao cooperativismo, este foi o ano com o maior número de citações às cooperativas e às ações destinadas ao desenvolvimento do setor no país.

O tema foi citado 57 vezes, em diversas seções, como por exemplo: agronegócio; agricultura familiar; produção aquícola e pesqueira; compras governamentais e acesso a mercados; promoção comercial; geração de emprego e renda; inclusão bancária e microcrédito; eficiência do setor financeiro; ciência, tecnologia e inovação; juventude; infraestrutura do setor elétrico; transporte de cargas; entre outros. 

A íntegra da “Mensagem ao Congresso Nacional 2016” pode ser acessada clicando aqui.