Nesta quarta-feira (1/12), o Fórum Permanente de Micro e Pequenas Empresas realizou sua 2ª Reunião Plenária em 2021, com o objetivo de apresentar os principais resultados do ano e o plano de ações para 2022.

Durante o encontro, ganhou destaque o trabalho coordenado pelo Ministério da Economia, em conjunto com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), na construção da Política Nacional de Desenvolvimento das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ao longo de 2021.

O trabalho, efetivado pelo Comitê Temático 7 (CT7) - Política Nacional de Desenvolvimento da MPE, e que contou com a participação de um total de 26 entidades públicas e privadas ao longo de todo o ano, já foi validado pelo Fórum Permanente e segue os últimos trâmites no âmbito do governo para a edição de decreto presidencial, que irá dispor sobre a Política Nacional das MPEs.

Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a ideia é que a Política Nacional sirva como diretriz norteadora de ações e políticas públicas de fomento aos pequenos negócios do país. Além disso, como conquista importante da política, está o reconhecimento de ações que visem o apoio e incentivo ao cooperativismo e a outras formas de associativismo como formas de ganho de escala e inclusão produtiva aos pequenos negócios.

“Temos hoje, no cooperativismo de crédito, um dos maiores incentivadores dos micro e pequenos negócios do país. Hoje, nossas cooperativas financeiras contam com mais de 1,7 milhão de pessoas jurídicas associadas. Na pandemia, nossas cooperativas foram cruciais nas políticas de acesso ao crédito a pequenos negócios, com a oferta de 19% dos contratos e 13% do montante do Pronampe”, destaca Freitas.

O presidente do Sistema OCB também reforça a importância do cooperativismo na inclusão produtiva de milhões de trabalhadores em todo o país. “Sabemos do papel das cooperativas como alternativa para que trabalhadores de todo o país possam ofertar produtos e serviços com melhores condições. E isso não é diferente nos pequenos negócios. Temos trabalhado para que cooperativas de pequeno porte tenham o mesmo tratamento favorecido, simplificado e diferenciado de outros modelos nas políticas públicas de fomento aos pequenos negócios”, finaliza.

Nos próximos dias, as entidades aguardam com expectativa a edição da Política Nacional de Micro e Pequenas Empresas pelo Governo Federal, nos moldes da minuta entregue pelo Fórum Permanente.