“Nossa expectativa em relação ao novo governo que a presidente reeleita Dilma Rousseff fará pelos próximos quatro anos é que o cooperativismo seja considerado, tanto por ela quanto por sua equipe, como um instrumento de desenvolvimento socioeconômico alternativo e economicamente viável.” Com esta frase, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, iniciou sua análise sobre o resultado do segundo turno das eleições, ocorrido ontem (26/10).

A expectativa das cooperativas brasileiras, representadas pelo Sistema OCB, vem ao encontro do discurso da própria presidente reeleita, proferido quando soube do resultado das urnas. Segundo ela, seu próximo governo deve ser marcado pelo diálogo com os mais diversos setores da economia brasileira e pela união.

“Foi uma disputa muito acirrada. Ao longo de toda a apuração, foi possível ver que o Palácio do Planalto foi disputado voto a voto. Com o resultado apertado, Dilma deve ter em mente que quase metade do eleitorado deseja mudanças e ela precisará ficar atenta para atender aos seus anseios”, comenta Márcio Freitas.

ANÁLISE – A intenção da análise do segundo turno das eleições, feita pelo Sistema OCB, é subsidiar as lideranças cooperativistas com um leque de informações relevantes sobre o cenário político com o resultado final do processo eleitoral. (Clique aqui para ler o documento)

PROPOSTAS – Na última quarta-feira, o presidente do Sistema OCB, acompanhado pelo superintendente, Renato Nobile, entregou a Dilma Rousseff, em mãos, o documento Propostas do Cooperativismo à Presidência da República, com horizonte entre 2015 e 2018. A entrega ocorreu em Minas Gerais. O documento reúne as necessidades prementes, listadas em um processo de construção participativa e que reflete os anseios do cooperativismo em torno dos principais desafios e oportunidades, perante o poder público.

“Neste breve encontro com a presidente, tivemos a oportunidade de reforçar a importância das cooperativas para a economia brasileira. Nós acreditamos que o reconhecimento do setor como ferramenta de desenvolvimento socioeconômico deve começar por ela, presidente da República. Só assim as cooperativas poderão contribuir ainda mais com o crescimento da família brasileira”, avalia Márcio Freitas.

A ideia do Sistema OCB em apresentar um documento aos principais candidatos à Presidência da República nasceu em abril deste ano, durante a Assembleia Geral Ordinária da Organização das Cooperativas Brasileiras, que foi prontamente encampada e apoiada pela Diretoria da entidade. Iniciou-se, então, o trabalho de coleta das demandas mais urgentes junto às Unidades Estaduais e diversos dirigentes do setor, compilando-as em seis macrotemas (leia abaixo).

As PROPOSTAS foram compiladas em ações e demandas que merecem a atenção da Presidência da República. Elas estão divididas em seis principais macrotemas:

1 - Reconhecimento da importância econômica e social do cooperativismo

Obter a compreensão pelo poder público do papel do cooperativismo como modelo econômico sustentável, capaz de aprimorar as políticas de inclusão social e de geração de renda, fortalecendo seu papel como parte da agenda estratégica do país.

2 - Ato cooperativo e simplificação da carga tributária

Compreender a necessidade de um tratamento tributário adequado ao ato cooperativo, que atenda às especificidades da natureza jurídica das sociedades cooperativas, que têm sofrido com a “bitributação”, em desacordo com o princípio da capacidade contributiva.

3 - Modernização da lei geral das cooperativas

Atualizar a Lei nº 5.764/1971, adaptando-a as necessidades atuais das sociedades cooperativas, com a criação de mecanismos institucionais de relevância, tais como o certificado de crédito cooperativo, o procedimento de recuperação judicial de cooperativas e a previsão legal da existência da categoria econômica cooperativista.

4 - Acesso a crédito e linhas de financiamento público pelas cooperativas

Ampliar e adequar as linhas de financiamento público para o investimento, custeio e capital de giro das cooperativas, permitindo que estas ampliem a estrutura do seu negócio e se fortaleçam por meio da economia de escala.

5 - Segurança jurídica e regulatória para o cooperativismo

Garantir maior clareza nos critérios adotados pelos órgãos reguladores e de fiscalização das atividades cooperativas, reconhecimento da categoria econômica cooperativista para fins sindicais e ajuste dos marcos regulatórios setoriais de cooperativas em diversos ramos, de modo que tragam um ambiente de segurança jurídica adequado ao desenvolvimento do cooperativismo.

6 - Eficiência do Estado e gestão pública

Ampliar a eficiência do Estado diminui prejuízos sociais e econômicos, tendo como resultados mensuráveis a melhor utilização dos recursos públicos, a oferta de serviços públicos de boa qualidade à sociedade, bem como a redução da carga tributária.

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Fonte; OCB