O documento Propostas do Cooperativismo à Presidência da República, com horizonte entre 2015 e 2018, foi entregue ontem pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, em mãos, a Dilma Rousseff e a Aécio Neves, que disputam, no segundo turno, a principal cadeira do Executivo Federal. A entrega ocorreu em eventos distintos, no estado de Minas Gerais, e foi acompanhada pelo superintendente, Renato Nobile.

Para o presidente Márcio Freitas, a entrega das demandas do cooperativismo na reta final da campanha é muito significativa. “Temos a oportunidade de reforçar a importância das cooperativas para quem ocupar o posto de chefe-maior do estado brasileiro. As cooperativas acreditam que o reconhecimento do setor como ferramenta de desenvolvimento socioeconômico deve começar pelo presidente do Brasil. Só assim as cooperativas poderão contribuir ainda mais com o crescimento da família brasileira”, avalia Márcio Freitas, citando que tanto Dilma quanto Aécio mostraram-se muito receptivos às demandas do setor.

A ideia do Sistema OCB em apresentar um documento aos principais candidatos à Presidência da República nasceu em abril deste ano, durante a Assembleia Geral Ordinária da Organização das Cooperativas Brasileiras, que foi prontamente encampada e apoiada pela Diretoria. Iniciou-se, então, o trabalho de coleta das demandas mais urgentes junto às Unidades Estaduais e diversos dirigentes do setor, compilando-as em seis macrotemas (leia abaixo).

Ao longo de todo o período de campanha, o Sistema OCB manteve contato direto com as assessorias dos principais candidatos, a fim de entregar-lhes as propostas do cooperativismo.

PROPOSTAS – O documento reúne as necessidades prementes, listadas em um processo de construção participativa e que reflete os anseios do cooperativismo em torno dos principais desafios e oportunidades, perante o poder público.

Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, nos últimos anos, o cooperativismo tem firmado sua participação e posição de destaque na economia do país e na construção de uma sociedade mais justa e com indicadores extremamente representativos.

“Precisamos aproveitar o momento para evidenciar o cooperativismo como uma importante ferramenta para o desenvolvimento do Brasil, tendo em vista seus inúmeros diferenciais. As cooperativas são empreendimentos sustentáveis, que valorizam a participação dos seus associados, a gestão democrática e o interesse pela comunidade”, comenta Márcio Freitas.

As propostas foram compiladas em ações e demandas que merecem a atenção da Presidência da República. Elas estão divididas em seis principais macrotemas:

1 - Reconhecimento da importância econômica e social do cooperativismo

Obter a compreensão pelo poder público do papel do cooperativismo como modelo econômico sustentável, capaz de aprimorar as políticas de inclusão social e de geração de renda, fortalecendo seu papel como parte da agenda estratégica do país.

2 - Ato cooperativo e simplificação da carga tributária

Compreender a necessidade de um tratamento tributário adequado ao ato cooperativo, que atenda às especificidades da natureza jurídica das sociedades cooperativas, que têm sofrido com a “bitributação”, em desacordo com o princípio da capacidade contributiva.

3 - Modernização da lei geral das cooperativas

Atualizar a Lei nº 5.764/1971, adaptando-a as necessidades atuais das sociedades cooperativas, com a criação de mecanismos institucionais de relevância, tais como o certificado de crédito cooperativo, o procedimento de recuperação judicial de cooperativas e a previsão legal da existência da categoria econômica cooperativista.

4 - Acesso a crédito e linhas de financiamento público pelas cooperativas

Ampliar e adequar as linhas de financiamento público para o investimento, custeio e capital de giro das cooperativas, permitindo que estas ampliem a estrutura do seu negócio e se fortaleçam por meio da economia de escala.

5 - Segurança jurídica e regulatória para o cooperativismo

Garantir maior clareza nos critérios adotados pelos órgãos reguladores e de fiscalização das atividades cooperativas, reconhecimento da categoria econômica cooperativista para fins sindicais e ajuste dos marcos regulatórios setoriais de cooperativas em diversos ramos, de modo que tragam um ambiente de segurança jurídica adequado ao desenvolvimento do cooperativismo.

6 - Eficiência do Estado e gestão pública

Ampliar a eficiência do Estado diminui prejuízos sociais e econômicos, tendo como resultados mensuráveis a melhor utilização dos recursos públicos, a oferta de serviços públicos de boa qualidade à sociedade, bem como a redução da carga tributária.

Além disso, o documento traz ainda uma série de dados e números sobre a importância econômica do cooperativismo, abordando suas dimensões social e econômica, nos âmbitos nacional e internacional.

- O modelo cooperativista já alcança mais de 1 bilhão de pessoas no mundo;
- Uma em cada sete pessoas no mundo é associada a uma cooperativa;
- Atualmente, as cooperativas estão presentes em mais de 100 países e geram mais de 100 milhões de empregos; 
- O Brasil possuiu, hoje, mais de 6,8 mil cooperativas distribuídas em 13 ramos;
- O crescimento de cooperados nos 10 últimos foi de 87,9%, passando do patamar de 11,5 milhões de associados;
- As cooperativas brasileiras geram hoje cerca de 340 mil empregos formais, obtendo um crescimento de 83,2% nos últimos dez anos;
- O número de cooperados representa 5,7% da população brasileira, mas se somarmos as famílias dos cooperados, estima-se que o movimento, atualmente, agregue mais de 46 milhões ou 22,8% do total de brasileiros;
- Em 2013, as vendas das cooperativas alcançaram 143 países, sendo que os principais destinos são: China (15,4%), Estados Unidos (10,9%), Emirados Árabes (7,8%) e Países Baixos (6,5%);
- Das 27 unidades da Federação, 21 realizaram exportações por meio de cooperativas em 2013, tendo como principais exportadores, os estados: Paraná (31,4%), São Paulo (30,9%), Minas Gerais (10,1%) e Santa Catarina (7,8%).

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Fonte: OCB