O Sistema OCB participou de audiência pública, nesta terça-feira (12), que debateu a conectividade e a inovação no campo. O evento foi promovido pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Capadr), da Câmara dos Deputados. O representante do Conselho Consultivo do Ramo Infraestrutura do Sistema OCB, Luis Fernando Volpato, destacou em sua fala as propostas legislativas que podem alavancar o setor e apresentou um case de cooperativa que firmou parceria para ofertar serviços de acesso à internet.

“A falta de conexão impede que produtores consigam emitir desde uma simples nota fiscal eletrônica, passando por dificuldades no contato familiar, no acesso à informação e, por fim, sendo um obstáculo para que a agropecuária brasileira, que está pautada cada vez mais na produtividade, competitividade e sustentabilidade, avance”, considerou Volpato.

Segundo ele, as premissas do Sistema OCB estão voltadas para a universalização dos serviços, para cobrir as mais diversas regiões do país, e para a acessibilidade, a fim de garantir que tanto o pequeno quanto o grande produtor possam ser beneficiados. “As condições ideais para que isso aconteça exigem ações integradas e diferentes modelos de atuação. Precisamos de financiamentos com prazos mais longos e custo mais acessível. A desburocratização também se faz necessária e os processos precisam de mais agilidade e flexibilidade”.

Sobre a utilização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Volpato explicitou que o Sistema OCB fez forte mobilização em defesa da atual Lei (14.109/20), que viabilizou a utilização dos recursos para iniciativas voltadas à internet no campo. “Nós compomos o Conselho Gestor do Fust, juntamente com a CNA, e estamos trabalhando nas diretrizes e prioridades que orientarão a aplicação dos recursos de acordo com as características regionais”, destacou.

Volpato também apresentou o case da parceria da Cooperativa de Energia/Geração e Desenvolvimento/Telecom Coprel com a Prefeitura de Marau (RS) e o Sindicato Rural. “A parceria levou 386,5 quilômetros de fibra óptica construída para atender 884 famílias da área rural do município. Esse projeto contempla a internet nas escolas e também a instalação de câmeras de segurança para a comunidade. O objetivo da cooperativa é chegar a 73 municípios. Com a aprovação do PL 1.303/22 (em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado) e incentivos do Fust, certamente será possível atender essa demanda de conectividade”.

Ainda sobre o a prestação de serviços de telecom por cooperativas (PL 1.303/22), Volpato cobrou mais celeridade na tramitação da proposta. Caso seja aprovada, ela seguirá para sanção presidencial, assim como o Projeto de Lei 149/19, que trata da agricultura de precisão, e também tramita em caráter terminativo na Comissão de Agricultura do Senado. “Essa proposta de agricultura de precisão também vai ampliar a eficiência na aplicação de recursos e insumos de forma a diminuir desperdícios, reduzir custos e aumentar a produtividade”, complementou.

Bioeconomia

A diretora da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura (Mapa), Sibelle Silva, apontou em sua exposição que “para desenvolver novos alimentos precisamos de ferramentas da cultura digital”. Segundo ela, a carência de insumos também alavanca os problemas da segurança alimentar e que o Brasil tem potencial para se destacar na bioeconomia e na produção de bioinsumos.

“Em muito temos avançado na questão da sustentabilidade, quando tratamos de metrificar a questão do carbono na agricultura. Vamos precisar cada vez mais de sensores para medir esses avanços. O pequeno produtor também precisará. Isso vai trazer maior valor agregado ao produto”, considerou.

Segundo Sibelle, dados do Ministério sobre agricultura digital e conectividade rural indicam que “94% dos produtores já possuem smartphones para fazer negócios via WhatsApp. “Porém, muitas vezes eles precisam se deslocar para um ponto específico da fazenda. Então a ferramenta base eles têm, mas não os meios para acessar melhor”.

O diretor de Política Setorial da Secretária de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), Wilson Wellisch Diniz, apresentou estudo do órgão em parceria com o Ministério da Agricultura, que dois cenários para a conectividade do agro. “No primeiro, há incremento de R$ 47,5 bilhões nas estruturas existentes, aumentando em 48% a produção; No segundo, o incremento seria de R$ 101,4 bilhões para criação de novas estruturas de torres, o que aumentaria em 90% a produção”, exemplificou.

Ele também apresentou estudo de 2018, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre a internet das coisas. “Neste estudo, o Agro é o que apresenta maior capacidade de desenvolvimento diante do cenário de conectividade. O impacto, em 2025, seria de 5 bilhões de dólares, em caso de não investimento, e de 21 bilhões de dólares com a elaboração de políticas e planos de ação”, pontuou.

Segundo Diniz, já há no Ministério das Comunicações elaboração de políticas sobre o tema como o Edital 5G, que alcançou R$ 47,2 bilhões no leilão e R$ 42,4 deles são para obrigações de conectividade. O recurso, de acordo com ele, permitirá levar a tecnologia 5G para 1,7 mil localidades rurais (vilas, povoados, lugarejos e assentamentos); a 4G em 35 mil quilômetros de rodovias federais e redes de fibra óptica em 530 sedes municipais.

Região Norte

O Programa WIFI Brasil, também do órgão, oferta internet aos rincões do país com a instalação de mais de 18 mil pontos (antenas). “É uma das principais políticas públicas do Ministério, pois leva conectividade para onde ela não chega normalmente. Neste sentido, temos ainda o Programa Norte Conectado, em que a fibra óptica passa por baixo do rio e leva internet ao a essa região do país”, destacou.

Já o coordenador de Inovação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Matheus Ferreira Pinto, por sua vez, demonstrou preocupação com a conectividade na região Norte. “No Norte, 84% das pessoas que vivem no campo não estão conectadas. Isso representa 7 países da Europa, ou 195,7 milhões de hectares. Há a necessidade de investimentos setorizados e atrelados a capacidade de comprometimento do produtor em contratar esses serviços”.

Também participaram da audiência o presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), José Ferreira da Costa Neto; a gerente de Relações Institucionais e de Comunicação da Conexis Brasil Digital (SindiTelebrasil), Daniela Martins; e o vice-presidente de Inovação da empresa Datora Telecom, Daniel Fuchs.