Com o objetivo de integração, harmonização de interesses e a transparência entre os agentes envolvidos no transporte rodoviário de cargas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, na quarta-feira (18), o Encontro de Articulação Setorial sobre Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), na sede da entidade em Brasília (DF), com a presença de representantes do Sistema OCB, Confederação Nacional das Cooperativas de Transporte de Cargas e Passageiros (CNTCoop), Confederação Nacional do Transporte (CNT), Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI) e outra entidades ligadas ao setor.

As novas alterações da tabela de preço do piso mínimo de frete do transporte rodoviários de cargas publicados recentemente por meio da Medida Provisória 1.117/20022 esteve entre os principais temas tratados. Outro ponto abordado foi o processo de publicação da nova resolução que regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportes Rodoviários de Cargas (RNTRC). Uma das principais ações atrelada a nova resolução é a revalidação do registro que tem previsão para entrar em vigor no início de 2023.

Também foi apresentado o processo operacional adotado pela Superintendência de Fiscalização da ANTT para inspeção das ações do transportador rodoviário de cargas. O coordenador do conselho consultivo do Sistema OCB e presidente da CNTCoop, Evaldo Matos, destacou que esse tema é prioritário para as cooperativas de transporte que em diversas ocasiões enfrentam problemas com interpretações equivocadas e não recebimento de autos de infração.

O encontro contou ainda com a participação dos representantes do Ministério da Infraestrutura Felipe Queiroz, Secretário Nacional de Transportes Terrestres, e Daniel de Castro, coordenador-geral de Gestão e Transportes Rodoviários de Cargas, além dos técnicos da ANTT Cristiano Della Giustina, superintendente do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (SUROC/ANTT); José Aires do Amaral, gerente de Registro e Acompanhamento do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (GERAR/SUROC); Claude Ribeiro, gerente de Regulação do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (GERET/SUROC); e André Buss, gerente de Processamento de Autos de Infração e Apoio às Jaris, da Superintendência de Fiscalização (GEAUT/SUFIS).