O Sistema OCB esteve presente na comemoração dos dez anos do Código Florestal. O evento foi promovido, nessa terça-feira (31), pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e contou com diversas autoridades e personalidades que ajudaram na construção do Código, previsto na Lei 12.651/12.

A superintendente Tania Zanella, que também é 2ª vice-presidente secretária do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), destacou a participação do Sistema OCB nos debates e nas etapas do processo legislativo que resultou no Novo Código Florestal. “Sempre nos posicionamentos em defesa do desenvolvimento sustentável em amplo aspecto como: proteção ambiental, justiça social e viabilidade econômica”.

O presidente da FPA e secretário-geral da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Sergio Souza (PR), frisou a relevância do IPA para a elaboração do Código. “Muito do que nós estamos comemorando aqui é resultado do trabalho de todos que estão aqui. Não podemos esquecer da FPA, do IPA com o apoio técnico, e de todos os que se dedicam ao setor agropecuário diariamente. É motivo de muita honra servir à sociedade brasileira e ao meu país. Poder representar as causas do nosso povo brasileiro, em especial do produtor rural”, disse.

“Algumas coisas ainda precisam ser implementadas, mas aquilo que já foi colocado em prática é motivo de comemoração. Lutaremos juntos pela melhoria da Lei e para que ela esteja sempre presente na vida do brasileiro”, afirmou o senador Zequinha Marinho (PA), também membro da Frencoop.

Os parlamentares integrantes da Frencoop, em mandato durante a elaboração da Lei, foram reconhecidos em vídeo-agradecimento. São eles, o presidente do colegiado, deputado Evair de Melo (ES); e os deputados Sérgio Souza (PR), Neri Geller (MT), Pedro Lupion (PR), Aline Sleutjes (PR), Giovani Cherini (RS), Beto Rosado (RN), Darcísio Perondi (RS), bem como o atual ministro da Agricultura, Marcos Montes (MG), deputado na época.

O que foi realizado

O processo de implementação efetiva do Novo Código Florestal engloba cinco etapas: inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR); análise e validação do CAR; regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA); finalização da implementação do PRA; execução e monitoramento dos projetos de regularização da Área de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal. Até agora, apenas o primeiro eixo se encontra em pleno desenvolvimento. A efetivação gradual da Lei foi prevista como uma estratégia pertinente durante sua elaboração.