Estão abertas as inscrições para o 2º Seminário Jurídico do Sistema OCB que ocorrerá no próximo dia 18/10, na Casa do Cooperativismo, em Brasília. O evento contará com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que falará sobre a Constituição de 1988, suas conquistas democráticas e alguns aspectos do cooperativismo.

O seminário é destinado a advogados das organizações estaduais e também das cooperativas brasileiras. O evento tem vagas limitadas e, para participar, basta se inscrever, clicando aqui.

PROGRAMAÇÃO

Além do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, o seminário também contará com a participação do ex-ministro da Controladoria Geral da União (CGU) Valdir Simão e o chefe do Departamento de Supervisão de Cooperativas e Instituições Não Bancárias (DESUC) do Banco Central do Brasil, Harold Paquete Espínola Filho, que falarão sobre compliance aplicado ao cooperativismo.

No período da tarde, o evento tratará dos aspectos da tributação de cooperativas, com opiniões e análises de especialistas das áreas de Direito Tributário e Direito Constitucional, conduzidos, respectivamente, pelos advogados Roberto Quiroga Mosqueira e Saul Tourinho Leal.

O encerramento fica por conta da professora de Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Mônica Gusmão, que abordará os reflexos da recente reforma trabalhista para as sociedades cooperativas. Os debates ficarão a cargo de assessores jurídicos ligados às Unidades Estaduais do Sistema OCB, Mario De Conto (Ocergs), Micheli Iwasaki (Ocepar) e José Henrique Vigo (Fecoop Centro-Oeste e Tocantins).

Fonte: Sistema OCB