O Conselho Federal de Medicina (CFM) promove entre os dias 29 e 30 de junho, em Brasília, o VII Fórum Nacional de Cooperativismo Médico, que debaterá, entre outros temas, a regulamentação do mercado de órteses e próteses e a autonomia do médico diante dos custos assistenciais. Lideranças do movimento cooperativista nacional, como o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, devem participar da abertura do evento. 

O primeiro painel debaterá as “Novas perspectivas e regulamentação do mercado de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME): em que podemos avançar?”, que debaterá os projetos de lei sobre o assunto que tramitam no Congresso Nacional. Foram convidados para participar deste painel os deputados federais Lelo Coimbra (ES), autor de um projeto de lei apensado ao PL 221/2015, que trata da criminalização das condutas ilegais no campo das OPME e coordenador do ramo saúde da Frente Parlamentar de Cooperativismo (Frencoop); Geraldo Resende Pereira (MS), presidente da CPI da “Máfia das OPME”, e Ricardo Izar (SP), relator do PL 2454/15, que regulamenta o mercado de OPME. Também foi convidada a senadora Ana Amélia Lemos (RS), autora do projeto de lei do Senado 17/2015, que também propõe a regulamentação da OPME. 

Após o painel será realizada a mesa redonda “Mercado de OPME”. Os participantes serão o diretor de Avaliação de Tecnologia de Saúde da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica, Marcelo Queiroga; o diretor de Integração Cooperativista e Mercado da Unimed do Brasil, Valdmário Rodrigues Júnior, e o presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, Luiz Antônio Munhoz da Cunha. Também foram convidados para este painel representantes da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Associação Médica Brasileira (AMB).

No período da tarde será realizado o painel “Custo assistencial versus autonomia do médico: o impacto nos honorários médicos”, que terá como palestrante o presidente da Central Nacional Unimed, Mohamad Akl. Os debatedores serão o presidente da AMB, Florentino de Araújo Cardoso Filho; do CFM, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima e da Federação das Cooperativas de Especialidades Médicas, Sirleide de Oliveira Costa Lira. Também foi convidado um representante da ANS.

Em seguida será realizado o painel “A ética e os mecanismos de compliance na comercialização de produtos médicos”. Foram convidados como painelistas o presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Victor Mezei, e um representante da Johnson & Johnson. Os debatedores serão os presidentes do CFM e da AMB e o vice-Presidente da Unimed Cuiabá, Arlan de Azevedo Ferreira.

Na quinta-feira (30), o Fórum começará, pela manhã, com o painel “Desafios da judicialização – o judiciário como gestor em saúde, existe limite?”. Como palestrante foi convidado um representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os debatedores serão o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª (TRF-4) Clênio Jair Schulze; o coordenador jurídico do CFM, Alejandro Bullón; o superintendente jurídico institucional da Unimed do Brasil, José Claudio Ribeiro Oliveira; e um representante da ANS. 

O final do VII Fórum Nacional de Cooperativismo Médico, no final de manhã, será marcado pela apresentação de uma carta com posicionamento das entidades médicas sobre o que foi discutido no evento. (Fonte: Conselho Federal de Medicina)