Trabalho, Produção de Bens e Serviços
É a nova denominação do antigo Ramo Trabalho.
Além das cooperativas de trabalho, passa a incorporar os seguintes ramos:
Ramo Produção: a própria legislação já considerava as cooperativas de produção uma das modalidades de cooperativas de trabalho, junto com as cooperativas de serviços;
Ramo Mineral: as cooperativas de garimpeiros, espécie de trabalhadores, passam a integrar o Ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços;
Parte do Ramo Turismo e Lazer: as cooperativas de profissionais do turismo (guias turísticos, turismólogos, etc), espécie de trabalhadores, passam a integrar o Ramo Trabalho, Produção de bens e Serviços;
Parte do Ramo Educacional: as cooperativas de professores, espécie de trabalhadores, passam a integrar o Ramo Trabalho, Produção de bens e Serviços;
Ramo Especial: as cooperativas sociais, por se dedicarem à organização do trabalho de pessoas em desvantagem no mercado econômico, passam a integrar o Ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços.
A classificação de qualquer cooperativa no Ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços não implica automaticamente nem na aplicação, nem no afastamento da incidência da Lei nº 12.690/2012.
Neste ponto, permanece a atual diretriz de se analisar o objeto social da cooperativa e as atividades/atos cooperativos praticados, para se avaliar se a sociedade se encontra sujeita à Lei nº 12.690/2012 ou não se enquadra dentro das modalidades nela previstas, bem como se está caracterizada algumas das hipóteses de exclusão da aplicação da lei.
Cooperativas ligadas a escolas técnicas (ETECs) que se dediquem a disponibilização de serviços de alunos de hotelaria ou venda da produção de estudantes de gastronomia, por exemplo, serão classificadas no Ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços. CEMAR
COOPERATIVA EDUCACIONAL MARECHAL RONDON
RUA TORDESILHAS 565
VILA SILVIA REGINA
CEP: 79103491
Campo Grande/MS
COOPAER
COOPERATIVA DE TRABALHO EM DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRONEGÓCIO
AVENIDA RODOVIÁRIA, 1014, SALAS 10 E 11
Coronel Antonino
CEP: 79013115
Campo Grande/MS
COOPECRI
COOPERATIVA EDUCACIONAL DE COSTA RICA
AVENIDA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, 427
CENTRO
CEP: 79550000
Costa Rica/MS
COOREPA
COOPERATIVA RECICLA PARANAIBA
TV. PROJETADA H, Nº20 - B.
STA. RITA DE CASSIA
CEP: 79500000
Paranaíba/MS
