A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28/11) o Projeto de Lei 5/2011, integrante da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2012, que cria o Programa de Produção de Biocombustíveis por Cooperativas (PNBC). O Sistema OCB atuou direta e decisivamente para a aprovação da matéria,atuando tanto na Comissão de Minas e Energia como na Comissão de Agricultura.

Para ajustar o texto original da proposta aos anseios do setor, foram realizadas diversas reuniões com os relatores da matéria e com representante do Governo Federal. O projeto, que contempla a proposta do Sistema OCB, segue agora para análise da Comissão de Finanças e Tributação.

Com o Programa, os produtores rurais poderão associar-se em cooperativas agropecuárias para produção e comercialização de biocombustíveis, com isenção de tributos indiretos sobre a produção. O superintendente da OCB, Renato Nobile, destaca a importância da matéria, que garantirá a correta incidência do ato cooperativo na produção e utilização de biocombustíveis, reduzindo custos e, consequentemente, o valor agregado do produto final.

Fonte: OCB