Cooperativas: O que são afinal?

Cooperativa é uma forma de organização diferente do que estamos acostumados a ver. Cooperativa é uma organização de, pelo menos, vinte pessoas físicas unidas pela cooperação e ajuda mútua, gerida de forma democrática e participativa, com objetivos econômicos e sociais comuns, cujos aspectos legais e doutrinários são distintos de outras sociedades.
Nessa sociedade, as pessoas contribuem reciprocamente com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivar o lucro. Do valor obtido na atividade econômica da cooperativa, as denominadas “sobras”, os cooperados destinam para o desenvolvimento das cooperativas, possibilitando formação de reservas, retorno aos cooperados na proporção de suas transações com as cooperativas e apoio a outras atividades que forem aprovadas pelos “sócios”.

As cooperativas devem promover a educação e a formação dos seus membros, dos representantes eleitos, dos dirigentes e dos trabalhadores, de modo que possam contribuir eficazmente para o desenvolvimento das suas comunidades. Para isso, existe o Sescoop- Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, um integrante do Sistema “S” que atende o cooperativismo.

Estas cooperativas podem ser classificadas conforme seu ramo, ao todo são 13 ramos e em Mato Grosso do Sul encontramos sete, agropecuário, crédito, saúde, trabalho, infra-estrutura, transporte e educacional.

Diferente das demais sociedades, as cooperativas são regidas por uma Legislação específica, a Lei 5.764 de 16 de dezembro de 1971, que as define como uma associação independente de pessoas unidas voluntariamente para satisfazer suas necessidades e aspirações econômicas, sociais e culturais em comum através de uma organização, com força de pessoa jurídica, voltada a buscar, numa economia de mercado, o justo preço de seus produtos e serviços, por meio da solidariedade e da ajuda mútua, de propriedade conjunta e gestão democrática.

Para que cumpram o seu papel e tenham o exercício eficaz de sua atividade, as cooperativas deverão seguir os “princípios cooperativistas” que consistem no conjunto de reconhecimento com normas e valores que sugerem conceitos éticos e morais deste tipo societário. Tais princípios trazem grande valor social e democrático a esse tipo de sociedade, fazendo do capital apenas um instrumento para realização de seus objetivos e não elemento determinante de sua constituição. O artigo 4° da Lei n° 5764/71 ratifica os princípios cooperativistas que norteiam a vida das cooperativas, e deixa ainda evidente as diferenças dessas organizações em relação às demais empresas mercantis.

Para a constituição de uma cooperativa, deve haver um número mínimo de 20 pessoas físicas que tenham um objetivo comum, ser realizada uma assembléia de constituição, elaborado um estatuto social e o registro da documentação societária na Junta Comercial do Estado. Após o trâmite de constituição, a Cooperativa deverá solicitar o registro na Organização das Cooperativas Brasileiras no MS – OCB/MS, conforme determina a lei.

A tributação das cooperativas assemelha-se à das empresas em geral. Portanto, na prática, a cooperativa não tem vantagens tributárias significativas, devendo ser analisado caso a caso. Podemos verificar que dentre as vantagens de uma cooperativa, estão os benefícios sociais e educativos aos cooperados, o impacto positivo na comunidade onde atua, diferenciação tributária em alguns casos e principalmente a gestão democrática, pois a cooperativa é dirigida e controlada pelos cooperados, sempre participando ativamente da sociedade na qualidade de “proprietários”, provendo não só o seu sustento com essa atividade econômica, como também de uma coletividade.

Os três pilares de sustentação econômica de uma sociedade cooperativa são:o relacionamento, o atendimento e o resultado que são cumpridos pelos cooperados.

Cooperativismo: tipo de organização que dá certo!

O cooperativismo brasileiro vem crescendo ao longo dos anos e se fortalecendo perante as crises econômicas. Um exemplo disso é o crescimento de seus números que impressionam. O que comprova que os empreendimentos cooperativos resistiram à crise mundial que abalou a economia e ainda amadureceram. O número de associados cresceu 4,62%, de empregos gerados 7,71% e de cooperativas caiu 5,48%. “Os indicadores mostram a dinâmica do cooperativismo e sua visão em buscar alternativas e oportunidades num período pós-crise. Para mitigar as dificuldades e se fortalecerem, ganhando mercado e escala, cooperativas optaram pelo processo de aglutinação, o que é uma tendência daprofissionalição da gestão. A redução no número de cooperativas reflete esse processo, mas, ao mesmo tempo, como observado em outros setores, indica também as consequências geradas pela crise financeira internacional.”, analisa o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.

Em 2009, a movimentação econômico financeiro das cooperativas brasileiras chegou ao valor bruto de R$ 88,5 bilhões frente aos R$ 88,73 bilhões de 2008, com uma pequena redução de 0,26%, após três anos consecutivos de alta, reflexo da crise financeira mundial. “O cooperativismo conseguiu contornar esse período mantendo praticamente a mesma movimentação financeira do ano anterior, mas também deixou de faturar, já que era previsto um crescimento de 10% para 2009”, diz Lopes de Freitas.

Praticamente todos os ramos econômicos tiveram crescimento em relação a 2008, apenaso Agropecuário - que representa em torno de 80% do valor global das cooperativas – experimentou uma tímida retração como conseqüência da crise. Chegou ao final do ano com uma redução nos valores exportados de 9,5%, em função do valor das commodities. Mesmo assim, comparado com a evolução do mercado brasileiro, conseguiu um desempenho melhor já que o País retraiu 22,71%.

“Esse fato demonstra que em relação à crise, o modelo cooperativista apresentou mais robustez e uma melhor relação com os mercados não tradicionais como a Síria, estando mais bem preparado para a esperada retomada do crescimento em 2010”, analisa o presidente da OCB.

“Embora a balança comercial do cooperativismo tenha retraído 4,03% em relação ao ano anterior, a tendência é que ela volte a crescer em 2010 em função da estabilização da economia mundial, e conseqüente retomada da demanda por energia e crescente necessidade por alimentos”, aposta Lopes de Freitas.

Segundo projeção da Gerência de Mercados da OCB, o ritmo de incremento na demanda por alimentos do mundo, com destaque para as carnes, promoverá oportunidades para o Brasil, com ênfase ao Sistema Cooperativista Brasileiro. Para ampliar a participação das cooperativas brasileiras no mercado internacional serão necessários mais esforços do governo, o que inclui o apoio aos produtores rurais e cooperativas, investimentos em infra-estrutura (modais de transporte, portos e sistemas de armazenamento), redução da carga tributária e melhorias do sistema de seguro nas modalidades rural e renda.

“O trabalho da OCB vai continuar e cada vez mais intenso no que diz respeito às ações que possibilitem maior visibilidade das cooperativas e seus produtos aos mercados potenciais, como participações em eventos internacionais de mercados afins, missões a países e regiões de maior potencial de expansão, assim como em países de mercados tradicionais visando consolidá-los”, conclui o presidente da organização.

Números nacionais
7.261 cooperativas
274.190 empregos diretos
8.252.410 de associados
5,39 % do PIB nacional
R$ 88,5 bilhões de faturamento
US$ 3.63 bilhões em exportações
7.09 milhões de toneladas exportadas

Números estaduais
105 cooperativas
Mais de 3500 empregos diretos
Mais de 80 mil associados
9% do PIB Estadual

Cooperativismo presente em nossas vidas

Muitas vezes não sabemos ao certo de onde vêm os produtos e serviços que consumimos, com certeza, diversos deles provêm de cooperativas. Desde a hora em que levantamos nos deparamos com o cooperativismo.

No café da manhã tomamos leite da Copavil, Cooperrica ou Cooperlage comemos ovos mexidos da Camva. Pegamos um táxi da Coopertáxi para irmos ao médico, dentista ou psicólogo da Unimed, Uniodonto ou Unipsico. Compramos frutas, legumes e verduras no Mercado do Produtor da Coop Grande.

E ainda tem muito mais, sacamos dinheiro nos caixas eletrônicos do Sicredi, Unicred ou Sicoob. Usamos roupas com tecidos feitos pelos fios de algodão da Copasul, Cottonsol ou Coprasul.

Algumas propriedades rurais utilizam energia elétrica da Cergrand, Coeso e Cerbems. Nos supermercados há uma infinidade de produtos das cooperativas. Da Coamo encontramos óleo vegetal, café, farinha de trigo, entre outros, da Lar podemos comprar café, arroz, frango, enlatados, etc e a C-Vale produz diversos cortes de frango, como a Copagril. E não para por aqui. A Aurora possui desde hambúrguer, lasanha, diversos tipos de lingüiça até cortes especiais de suínos. Todas essas cooperativas atuam em Mato Grosso do Sul e oferecem muito mais produtos, desde derivados da soja até carne de avestruz.

Temos ainda diversas outras cooperativas que contribuem para o desenvolvimento local e regional, produzindo e distribuindo riqueza e promovendo a felicidade das pessoas e comunidades.

As cooperativas estão a nossa volta e seus produtos e serviços possuem qualidade e preço competitivo. Sem contar que são empresas que se preocupam com a comunidade local e com a responsabilidade social, pilares do cooperativismo.
Na hora de fazer suas compras, dê preferência a produtos de cooperativas, pois você estará ajudando a sua cidade.

Educando os cooperados de amanhã

A cultura do cooperativismo ainda é pouco conhecida no Brasil. O trabalho com as crianças é fundamental para mudar essa realidade, pois são elas os cooperados do futuro. Consciente disso, a OCB, por meio do Sescoop, desenvolve o Cooperjovem, programa que estimula a educação cooperativista para estudantes do ensino fundamental, de 6 a 14 anos.
O programa tem por objetivo despertar nas crianças o senso de cooperação e, com isso, inserir no cotidiano, valores como integração, voluntariado, solidariedade, responsabilidade, democracia, equidade, honestidade e ajuda mútua.
O Cooperjovem está presente em 315 escolas e 108 municípios do País, totalizando 50 mil alunos. O programa desenvolvido em MS é referência nacional e vencedor de vários prêmios. Atualmente atende 23 escolas, 7200 alunos e tem aproximadamente 500 professores capacitados.

“Estamos trabalhando pelo futuro do cooperativismo e do Brasil, com a formação de futuros líderes”, afirma o presidente da OCB/SESCOOP/MS, Celso Régis.

Mato Grosso do Sul: Cooperativismo forte

O cooperativismo tem uma longa história em Mato Grosso do Sul, desde 1935 com a primeira cooperativa do Estado que existe até hoje, a Coop-Grande. Esse movimento, filosofia de vida e modelo socioeconômico capaz de unir desenvolvimento econômico e bem-estar social é um segmento importante na economia sul-mato-grossense, pois movimenta aproximadamente 9% do PIB estadual. Um dos ramos de destaque é agropecuário que representa 40% das cooperativas. Com forte produção de soja, sem contar a industrialização de algodão, ovos, suinos e milho. As cooperativas de MS têm grande importância na produção estadual, 80% do algodão produzido no Mato Grosso do Sul provêm de empreendimentos cooperativos, como também 50% do milho e 40% da soja.

Atualmente o cooperativismo tem sua frente parlamentar nacional e estadual. Em 2007 foi consolidada a Frencoop/MS composta por 16 dos 24 deputados estaduais de MS. A frente é uma organização supra-partidária e tem como missão principal ser a voz do agronegócio e cooperativismo no legislativo estadual, atuando como interlocutora nas ações e projetos de leis que promovam o seu desenvolvimento.
As cooperativas de MS vêem inovando e fazendo investimentos, como a Camva que busca recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) para instalar uma fábrica de rações em Terenos, município onde funcionam os aviários dos cooperados. A Copasul inaugura no dia 1º de setembro, a 1ª etapa da nova unidade em Maracaju, um investimento de R$ 12 milhões. Nesta nova unidade haverá silos de armazenagem de grãos com capacidade para 450 mil sacas, dois secadores que suportam 125 toneladas por hora.

O Sicredivem inaugurando novas unidades de atendimento para trazer mais comodidade aos associados, este ano já tiveram duas: uma em Campo Grande e outra em Três Lagoas. Essas novas unidades oferecem mais estrutura e modernidades para seus associados, as cooperativas de crédito estão aumentando cada vez mais sua fatia no mercado.
A Unimed Campo Grande vem investindo em serviços para o seu usuário, como hospital próprio e agora um laboratório de análises clínicas.

As cooperativas de Mato Grosso do Sul estão crescendo e fazendo investimentos. O sucesso das cooperativas não é só compartilhado por seus cooperados, mas também por seus clientes e a sociedade em geral, que só tem a ganhar com o crescimento das cooperativas.

Saúde: Alternativa da cooperação

As cooperativas médicas existiam há quatro décadas quando o ramo foi desmembrado do Ramo Trabalho em 1996 devido à sua força e representatividade. Atuam hoje em quatro áreas distintas: médica, odontológica, psicológica e de usuários. Em Mato Grosso do Sul apenas não encontramos a área de usuários, nas demais temos grandes representantes. O exemplo mais marcante desse segmento é a cooperativa dos médicos, organizada pelo sistema Unimed, com cooperativas singulares nos municípios, federações nos Estados e uma confederação em âmbito nacional.

Em suma, as cooperativas dedicam-se à preservação e promoção da saúde humana. É um dos ramos que mais rapidamente cresceu. Presente em todas as Unidades da Federação cumprem importante papel junto à comunidade de cooperados, inclusive de outros ramos, com suas farmácias, com comercialização de remédios a preços competitivos. Ressalte-se que esse ramo é genuinamente brasileira, pois surgiu no Brasil e já está se expandindo para outros países. Também se expandiu para outras áreas, como a de crédito e de seguros.

Em MS encontramos o sistema Unimed, o sistema Uniodonto e temos uma cooperativa de psicólogos, a Unipsico, totalizando 15 cooperativas. Ter um plano de saúde representa ter qualidade assistencialtransmitindo segurança às famílias,pois apesar do imensurávele imprescindível investimento doserviço público – este ainda nãoconsegue suprir a população coma qualidade devida. O grande diferencial do sistema cooperativista, inclusive na área da saúde suplementar, é ter como objetivo principal a prestação de serviços, e não o lucro. O que garante um trabalho com maior qualidade e preços mais acessíveis.

MS é destaque nacional do ramo infraestrutura

Cooperativas que atendem direta e prioritariamente o seu quadro social com serviços essenciais, como energia e telefonia. Aqui em MS temos cinco cooperativas desse ramo que atuam no segmento de energia eletrificação rural. As cooperativas de eletrificação rural têm por objetivo fornecer, para a comunidade, serviços de energia elétrica, seja repassando essa energia de concessionárias, seja gerando sua própria energia. Algumas também abrem seções de consumo para o fornecimento de eletrodomésticos, bem como de outras utilidades.

O representante nacional deste ramo é de uma cooperativa sul-mato-grossense, Valdir Pimenta da Silva, da Cergrand em Dourados.

Agropecuário: ramo forte do cooperativismo

O ramo mais conhecido e economicamente mais forte no Brasil e em MS, conta com 51 cooperativas em nosso Estado. São cooperativas de produtores rurais ou agropastoris e de pesca, cujos meios de produção pertencem ao cooperado. Caracterizam-se pelos serviços prestados aos associados, como recebimento ou comercialização da produção conjunta, armazenamento e industrialização, além da assistência técnica, educacional e social.

O leque de atividades econômicas abrangidas por esse ramo é enorme e sua participação no PIB em quase todos os países é significativa. Essas cooperativas geralmente cuidam de toda a cadeia produtiva, desde o preparo da terra até a industrialização e comercialização dos produtos. Há um Comitê específico na ACI- Aliança Cooperativista Internacional, onde o Brasil tem liderança expressiva.

As maiores cooperativas agropecuárias brasileiras utilizam tecnologia de ponta em todas as etapas da cadeia produtiva. A comercialização de seus produtos é tida como termômetro para fixação de preços nos mercados internos e internacionais. São cooperativas que praticam os melhores conceitos de marketing, administração e governança.
Um exemplo de sucesso desse ramo, uma inovação no agronegócio é o CCAB- Consórcio Cooperativo Agropecuário Brasileiro, criado em 2005, que tem objetivo de possibilitar aos seus membros o acesso ao registro de produtos genéricos usados na agricultura, comercialização, dentre outras atividades,.

“A indústria brasileira é muito importante para o nosso negócio, pois desenvolve novas tecnologias e moléculas. O CCAB quer participar desse mercado também, trazendo produtos com qualidade e preço competitivo para o produtor”, afirma Gilson Pinesso, presidente do CCAB.

O consórcio congrega dezenove cooperativas, sendo três de MS: Coabra, Conacentro e Cooperoeste. No primeiro ano de trabalho o CCAB faturou US$ 120 milhões e em 2009 chegou a US$ 210 milhões. “A perspectiva é muito promissora. Estamos solicitando o registro de aproximadamente 62 produtos no MAPA- Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Isso atenderia plenamente a necessidade dos produtores de soja, algodão, milho e cana”, explica Pinesso. No mercado já há 3 produtos com a marca CCAB.

“A união das cooperativas possibilitou trabalharmos em conjunto para buscar benefícios aos produtores rurais, que são os maiores beneficiados. É uma quebra de paradigma os produtores rurais poderem fabricar seus próprios agroquímicos. Nós só trabalhamos com cooperativas, pois o nosso objetivo é fortalecê-las”, afirma Pinesso.

Educação: Qualidade no ensino das cooperativas

Cooperativas de profissionais em educação, de alunos, de pais de alunos, de empreendedores educacionais e de atividades afins. O papel da cooperativa de ensino é ser a mantenedora da escola. A escola deve funcionar de acordo com a legislação em vigor, ser administrada por especialistas contratados e orientada por um conselho pedagógico, constituído por pais e professores. Em nosso Estado temos apenas uma representante deste ramo, a Coopese, formada por professores que oferecem ursinho pré vestibular.

Além de cobrar mensalidades mais acessíveis, as cooperativas permitem que os pais e alunos participem de forma mais efetiva da vida escolar, tendo um contato direto com os professores.

Ramo trabalho é alternativa para desemprego

As cooperativas de trabalho são constituídas por pessoas ligadas a uma determinada ocupação profissional, com a finalidade de melhorar a remuneração e as condições de trabalho, de forma autônoma. Este é um segmento extremamente abrangente, pois os integrantes de qualquer profissão podem se organizar em cooperativas de trabalho.
O grande desafio para o ramo é a clara identificação de suas bases legais, tanto no que se refere à legislação cooperativista propriamente dita, mas, principalmente, naquilo que possa causar qualquer confusão com as exigências da legislação trabalhista. A construção de limites jurídicos corretos para a ação cooperativista na área do trabalho certamente reforçará o seu crescimento.

Diante do surto de desemprego, os trabalhadores não têm outra alternativa senão partir para a informalidade ou então se organizar em empreendimentos cooperativos. Além das enormes dificuldades para conquistar um mercado cada vez mais competitivo, as cooperativas ainda arcam com uma tributação e uma legislação cuja interpretação fica a cargo dos fiscais. Mesmo assim, esse ramo se desenvolve em todos os Estados, pois se trata de um novo estágio no desenvolvimento histórico do trabalho e a caminho de sua autonomia.

Em Mato Grosso do Sul temos nove cooperativas desse ramo, desde técnicos de informáticas, até de profissionais e rodoviários.

Cooperativas transportando cargas e pessoas

Cooperativas de transporte é outro ramo que encontramos em MS, ao todo são oito, elas atuam na prestação de serviços de transporte de cargas e passageiros.

As cooperativas de transporte têm gestões específicas em suas várias modalidades: transporte individual de passageiros (táxi e moto táxi), transporte coletivo de passageiros (vans,ônibus), dentre outros, transporte de cargas (caminhão, motocicletas, furgões, etc) e transporte de escolares (vans e ônibus).

Recentemente a OCB conquistou a inserção do Ramo Transporte na categoria “cooperativa de transporte de cargas (CTC)”. Diante das peculiaridades e condições estruturais das cooperativas, a própria Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se pronunciou, identificando a categoria CTC como autônoma frente aos demais transportes, inclusive para efeito de registros (Resolução ANTT 437, de 17/2/2004).

Pensamento cooperativo se destaca no mercado financeiro

As cooperativas de crédito ocupam importante espaço no mercado financeiro em âmbito nacional e internacional. Isso fica claro ao analisar os números, o Sistema de Crédito Cooperativo - SICREDI, por exemplo, é 14ª maior operadora de consórcio do Brasil, ocupa a 5ª posição entre as maiores instituições de crédito rural do Brasil e obteve neste ano, a classificação mais alta no ranking de Melhores Fundos para Institucionais.

Em MS também temos o sistema Unicred, que em 1993 fundou a Unicred Campo Grande, que tem mais de 4.000 cooperados e unidades em CampoGrande, Três Lagoas, Aquidauana e Corumbá. Está entre as 10 melhores no ranking do Sistema Unicred do Brasil que tem 129 Cooperativas e mais de 104.000 cooperados.

Temos ainda no MS duas cooperativas do Sistema Sicoob, uma em Dourados envolvendo empresários do comércio e outra em Campo Grande envolvendo servidores estaduais.

Os associados das cooperativas de crédito têm serviços como conta corrente, cartões de crédito e débito, previdências e caixas eletrônicos. Além de financiamentos com taxas de risco e juro menores que as de um banco.
A principal diferença entre cooperativa de crédito e os bancos convencionais é que, nos bancos existem clientes. Já as cooperativas contam com grupos associados, que possuem seus próprios negócios e tem interesses em comum. Com isso, as cooperativas não buscam o lucro e sim o crescimento; logo, os negócios dos associados crescem com a entidade.

Elas têm um formato diferente de constituição da organização de crédito, oportunizam condições mais interessantes para financiamentos, além do grande interesse em apoiar os micro e pequenos empreendedores e pessoas em geral.