O Sistema OCB, dando continuidade a uma série de reuniões com órgãos do poder Executivo para tratar das demandas prioritárias do setor, esteve em audiência na manhã desta quarta-feira (1º/8) com o Secretário-Executivo Adjunto do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Ricardo Schaefer. Participaram do encontro o superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile; a gerente de Relações Institucionais, Tânia Zanella e o auditor de Gestão e assessor Tributário do Sistema Ocepar, Marcos Antônio Caetano.

Além de solicitar a retomada da tratativa de temas anteriores com o Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), os representantes do sistema cooperativista apresentaram ao secretário um estudo técnico a respeito do impacto da aprovação do Projeto de Lei de Conversão PLV 18/2012 (MPV 563/2011) na desoneração da folha de pagamento dos setores de produção de cereais. “Esta aproximação é fundamental para o segmento. Trata-se de mais uma oportunidade para esclarecermos aos órgãos competentes os diferenciais e peculiaridades que envolvem o cooperativismo”, pontuou Nobile.

Após emenda aprovada pela Comissão Mista do Congresso Nacional, o escopo do normativo tornou-se prejudicial. Inicialmente, tratava-se de uma MPV para desonerar a folha apenas da indústria. Com a emenda, códigos de outros produtos diversos foram acrescentados, sem a devida análise do benefício ou prejuízo que isso causaria. A ação pegou de surpresa o próprio governo, que tinha outros objetivos quando da edição da MPV. O Sistema OCB apresentou, então, uma solicitação de retirada de alguns desses códigos, tendo em vista o impacto que trariam, principalmente para cooperativas que possuem várias cadeias de atividade diferentes (como algodão, soja, farelo de soja).“Fizemos um estudo detalhado, consultando várias cooperativas, de diversas regiões. Cada uma providenciou o seu cálculo, separadamente por cadeia, para verificar se realmente haveria impacto, e se este seria positivo ou negativo”, explica a gerente Tânia Zanella.

Segundo Tânia, a proposição foi bem aceita pelo ministério: “O secretário Shaefer nos posicionou de que o órgão está ciente dos impactos e que o problema precisa ser solucionado o quanto antes. Obtivemos dele o compromisso de negociar uma alteração dentro do próprio trâmite do PLV, ou, se necessário, em outra medida específica, posteriormente, atendendo ao nosso pleito”.

Fonte: OCB