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Frencoop e OCB definem prioridade na votacão de projetos de lei

Data: 13/05/2010 00:00

Montar uma estratégia para que o cooperativismo participe com mais intensidade das discussões junto ao Executivo no que tange à área de saúde; oferecer ao governo solucões por meio de parcerias público-privadas para a saúde e educacão; reverter a situacão do agricultor, cuja renda diminui a cada ano; e recomendar uma agenda semanal de trabalho dos parlamentares da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Estas são as acões resultantes da discussão, na manhã desta quarta-feira (5/8), durante encontro dos deputados e senadores da Frencoop com a organizacão das Cooperativas Brasileiras (OCB), no Anexo III da Câmara, em Brasília (DF).

Márcio Lopes de Freitas, presidente da OCB, e o deputado Odacir Zonta, presidente da Frencoop, falaram aos 31 parmentares presentes ao evento sobre a importância da mobilizacão em torno de alguns projetos considerados prioritários para o cooperativismo. Além dos quatro senadores e 27 deputados federais, participaram representantes de organizacões estaduais do cooperativismo do Sistema OCB.

'O PLP 271/2005 que dispõe sobre o adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo depende, agora, da aprovacão do parecer do relator, deputado Dr. Ubiali, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara. O ideal é que avancemos nesta etapa para que entre rapidamente em votacão', recomendou Zonta.

As outras acões discutidas durante o encontro foram a aprovacão da Emenda nº 5 do PLV 12/2009, que beneficiará as cooperativas exportadoras com o crédito prêmio de IPI; a manutencão do Art.20 da MPV 462/2009, excluindo do campo de incidência da contribuicão previdenciária (Funrural) a producão rural destinada ao plantio ou reflorestamento (mudas e sementes) além de produtos animais destinados a reproducão ou criacão pecuária ou granjeira; e a aprovacão de parecer pela rejeicão do PL 4844/2009, que trata da jornada de trabalho de cooperativas de crédito, na  Comissão de Trabalho, Administracão e Servico Público (CTASP), da Câmara. No texto original desta última ementa consta o acréscimo de dispositivo à Consolidacão das Leis do Trabalho (CLT), a fim de equiparar o empregado de cooperativa de crédito ao bancário.

Eventos - Os participantes da reunião foram convidados para três eventos previstos para os próximos dias. O primeiro deles será o Dia de Campo Parlamentar que tem como objetivo apresentar os resultados de pesquisas da Embrapa Cerrados. A atividade será no próximo dia 13, quinta-feira, às 9h. No dia 18 deste mês, será a vez da cerimônia de entrega dos troféus às cooperativas vencedoras do Prêmio Cooperativa do Ano 2009, às 19h30, no Espaco Contemporâneo. A premiacão é uma vitrine das experiências bem-sucedidas das cooperativas. O último evento da agenda anunciada será o II Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo - Avancos e Desafios do Ramo Saúde, no dia 16 de setembro, às 10h, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputdos. 

 

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