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IV Seminário Jurídico traz ministro Gilmar Mendes

Data: 11/07/2012 00:00

O sistema OCB/MS promoveu o IV seminário Jurídico do Cooperativismo de MS, que fez parte das comemorações do Ano Internacional, no dia 06 de julho. O seminário reuniu cerca de 130 pessoas no auditório da Famasul e teve duas palestras e contou com a presença do dr. Newley Amarilla da OAB/MS e do vice- presidente di TJ/MS, João Batista Costa Marques. O seminário teve o objetivo de promover a reflexão e o debate das mais importantes teses e hipóteses pertinentes ao cooperativismo brasileiro e é destinado a magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados e acadêmicos de Direito e tem o apoio da OAB- Associação dos Advogados do Brasil e do Poder judiciário de Mato Grosso do Sul. 

Este evento já tratou de vários assuntos pertinentes ao direito cooperativo, como regime jurídico das cooperativas no Brasil; formação do direito cooperativo no Brasil; tributação nas cooperativas; entre outros.

Nesta edição o Desembargador da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul- TJMS, Romero Lopes, foi um dos palestrantes e tratou da “Mediação e Conciliação- formas ideais de solução de conflitos”. Segundo o desembargador o maior importante é chegar num consenso bom para ambas as partes e não apenas ganhar uma ação. " O mediador é um facilitador que ouve as duas partes e analisa o núcleo do problema, podendo dar melhor procedimento ao conflito".

No mesmo evento ocorreu a palestra “Cooperativismo no Contexto da Constituição Federal de 1988” com o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O Ministro avaliou que o cooperativismo já contribui positivamente para alguns setores, como por exemplo, para o agronegócio. “30% a 40% vem da atividade do cooperativismo. Cerca de 6% do PIB está relacionado à atividade do cooperativismo”.

De acordo com Mendes o cooperativismo é uma forma importante de associativismo. “Eu tenho destacado que o Brasil hoje é um país diferente de vários outros países, talvez até os que estejam no mesmo estágio de desenvolvimento econômico graças ao seu poder institucional”.

Gilmar Mendes acredita que o cooperativismo contribui com o fortalecimento econômico do país. “Econômico e institucional na medida em que isso se assente uma boa força econômica a gente tem um bom contraponto, um bom equilíbrio. Fazendo com que haja um desenvolvimento equilibrado”.

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