A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), representando os interesses dos ramos agropecuário e de infraestrutura, propôs mudanças à Resolução Normativa nº 414/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), referentes à classificação das atividades agropecuárias, habilitando-as às tarifas diferenciadas quando do fornecimento e consumo de energia. A Aneel encerra hoje (31/8) o prazo aberto para participação na consulta pública nº 44/2010 com o objetivo de conhecer as necessidades de alterações no texto para que todo o setor seja atendido adequadamente.

Conforme explica o analista de Mercados da OCB, Marco Olívio Morato, os artigos 2º e 5º da resolução focam majoritariamente a atividade rural, e foi nesses trechos que a OCB fez as proposições. Marco relata que, para a consulta pública, as cooperativas dos setores envolvidos estão trabalhando em novas proposições.

O analista destaca a importância da participação de todos: “É por meio das necessidades da base que poderemos argumentar junto à agência reguladora para que o instrumento normativo seja adequado à realidade das cooperativas”.