O Projeto Portas Abertas, uma iniciativa do Sistema OCB, trará a Brasília, amanhã, representantes de cooperativas brasileiras do ramo Transporte. O projeto visa a aproximar a base do cooperativismo do funcionamento das três casas do Sistema (Sescoop, CNCoop e OCB), seu trabalho de representação e também dos parceiros que promovem o desenvolvimento do setor. Um dos momentos mais aguardados, segundo o coordenador nacional do ramo, Abel Paré, é o encontro com os representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Ele falou ao Informativo do Sistema OCB, na qual também discorreu sobre as prioridades do ramo. Leia a entrevista.

Qual a importância de trazer as cooperativas para dentro da rotina do Sistema OCB?

Abel Paré – Acredito que a execução do projeto Portas Abertas seja determinante para que as cooperativas entendam a dinâmica da construção dos processos em Brasília. Fato é que quem participa desse programa, passa a compreender que a solução para praticamente todos os problemas está dentro de casa, ou seja, dentro de cada cooperativa. Conhecendo a realidade do Sistema OCB e de seus parceiros, essas cooperativas entenderão, também, que o trabalho de representação feito pelo ramo e pelo Sistema depende de informações e da interação com a base. A possibilidade deles conhecerem a interlocução com os executivos, com o parlamento e até com o agente regulador dará maior clareza ao processo e possibilitará que elas contribuam muito mais.

Qual a expectativa do ramo para essa visita?

AP – Acredito que o ponto alto de toda a programação de amanhã será a conversa que teremos com o regulador do ramo: a ANTT. Teremos uma palestra com as áreas de cargas e de passageiros e, depois de conhecer a estrutura do nosso regulador, será possível – com a visão mais clara – nos reunir com a superintendência da ANTT, apresentar o que precisamos e ouvir o que tem a nos dizer.

Quais as principais demandas do ramo, atualmente?

AP – Temos muitas. Um dos mais críticos é em relação à redução da base de cálculo do IR para o transporte de passageiros. Também estamos trabalhando na alteração da Lei nº 11442/07, tida como prioridade número um para o segmento cargas, pois ela é fundamental para reconhecer a categoria de cooperativas de transporte na legislação, fazer a equiparação adequada dessa categoria àquelas já reguladas.

Além disso, o projeto de renovação de frota e as linhas de financiamento para as cooperativas dos dois segmentos. Temos ainda os manuais Contábil, Tributário, e de Operações, que também é muito importante para o fortalecimento do setor, neste ano e no ano seguinte. É claro que tudo é prioridade, por isso estamos trabalhando muito para garantir que elas sejam implementadas.

Do que dependente a implementação dessas prioridades?

AP – Parte desses objetivos – linhas de financiamento e a elaboração do Manual, por exemplo, depende do trabalho interno – de cooperativas e do próprio Sistema OCB. Esse tem sido um trabalho duro e longo. Durante um ano fizemos levantamentos, diagnósticos e estudos, tudo com vistas à consolidação dos nossos projetos prioritários.

Nesse ínterim, os contadores já concluíram o plano de contas, que já foi revisado pela OCB. Estamos na fase de elaboração de nota técnica para a contratação de uma consultoria que fará um diagnóstico da situação contábil/tributária das cooperativas singulares escolhidas por amostragem em todos os estados brasileiros. A partir daí é que teremos a consolidação do Manual.

Em relação às linhas de financiamento, na semana passada, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, se reuniu com equipes do BNDES e apresentou esse pleito. O Banco disse que já está fazendo a análise técnica. É possível que em breve tenhamos boas notícias.

E, por fim, sobre outros dois pleitos que têm a ver com o Legislativo, os subsídios estão sendo providenciados – para que a Gerência de Relações Institucionais do Sistema OCB possa atua. Entretanto, é preciso lembrar que estamos em ano eleitoral. É um desafio pra nós. Se não conseguirmos a aprovação dos nossos pleitos, pelo menos haveremos de deixar tudo adiantado para o ano que vem.

Qual a sua avaliação sobre o trabalho de representação do Sistema OCB?

AP – Olhando como cooperado, tudo está sempre atrasado, porque enquanto não conseguimos implementar as melhorias, as mudanças, e concretizar os pleitos de cada ramo, a cooperativa e o cooperado continuam pagando a conta. Isso é muito delicado e urgente. Contudo, sob o ponto de vista conjuntural e sob a ótica do esforço de mudança legislativa, estamos vendo o quanto é difícil o alinhamento das demandas, mesmo dentro do ramo, pois ele é muito heterogênio e conta com muita adversidade.

É um trabalho de construção, no qual cada um abre mão de alguma coisa e contribui com o todo. Acredito que o nosso ramo tem evoluído muito bem, pois tem trabalhado tecnicamente dentro das câmaras temáticas e grupos de trabalho, com apoio do Sistema OCB e de suas unidades estaduais, cada vez mais presentes. Temos coisas para corrigir, é óbvio, mas nosso trabalho tem prosperado.

Fonte: Sistema OCB