Com o objetivo de estreitar os laços entre os representantes do cooperativismo no Legislativo e dar visibilidade aos projetos de interesse do setor, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) lançou, em Brasília (DF), a sexta edição da Agenda Legislativa do Cooperativismo no dia 28 de fevereiro. A publicação traz as propostas prioritárias em tramitação no Congresso Nacional.

Para vê-las aprovadas, a OCB conta com o trabalho da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), composta hoje por 255 membros, entre deputados e senadores. Outros posicionamentos da instituição acerca de temas importantes, como a conferência Rio+20, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, terceirização e Ato Cooperativo, também estão contemplados. O lançamento ocorreu no mesmo período em que o Congresso retoma os trabalhos da sua 54ª legislatura.

A publicação é fundamental para divulgar no Congresso Nacional o posicionamento do setor em relação a proposições prioritárias que beneficiam ou não as 6.652 cooperativas brasileiras. Este ano, ela traz algumas novidades: um encarte especial sobre o Ano Internacional das Cooperativas e o acréscimo de projetos de lei de interesse do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).

“Para que o cooperativismo brasileiro continue crescendo, é necessário que o nosso segmento tenha um ambiente favorável, que ofereça caminhos ao seu desenvolvimento. E, nesse contexto, a definição de marcos regulatórios será determinante em 2012”, declarou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. O dirigente destaca como essencial a parceria firmada há 26 anos entre OCB e Frencoop: “Nosso trabalho em conjunto resultou em vitórias fundamentais para o setor. Por isso, contamos com o compromisso dos deputados e senadores da Frencoop para conquistarmos avanços na legislação”.

O presidente da Frencoop, senador Waldemir Moka, ressalta o destaque que será dado ao movimento cooperativista em 2012, em razão da declaração pela Organização das Nações Unidas (ONU) do Ano Internacional das Cooperativas. “Este ano, teremos a chance de apresentar para a sociedade os benefícios do cooperativismo. Devemos atuar estrategicamente com o intuito de esclarecer e, ao mesmo tempo, reforçar as particularidades do setor, visando à aprovação de normas que atendam a essas características e contribuam para o seu crescimento”, afirmou.

O evento de lançamento reuniu lideranças do movimento, parlamentares e representantes do governo federal, de outras instituições e das unidades estaduais da OCB.