Projetos que tratam de questões relativas ao cooperativismo e debates sobre o assunto terão destaque na agenda do Senado ao longo de 2012, escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Ano Internacional das Cooperativas. Conforme o vice-presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senador Waldemir Moka (PMDB-MS), a importância da participação das cooperativas no desenvolvimento do Brasil justifica prioridade ao tema na pauta legislativa, não apenas da comissão, mas do Senado como um todo.

- Mais de 40% de toda a exportação de alimentos passa por cooperativas agropecuárias, que também são essenciais para tornar os pequenos produtores mais fortes e competitivos – ressalta Waldemir Moka. A opinião é compartilhada pela senadora Ana Amélia (PP-RS), ao lembrar que seu estado é o berço do cooperativismo brasileiro.
Entre as matérias para fortalecer o cooperativismo que devem ser votadas na Casa, estão as que buscam melhorar a infraestrutura produtiva e de comercialização e também as que tratam dos problemas enfrentados pelas cooperativas de trabalho. Waldemir Moka destaca ainda a importância das cooperativas de crédito.

- São as cooperativas de crédito que chegam ao pequeno e ao médio agricultor em municípios onde não há agência bancária e que conseguem fazer com que o custo do dinheiro seja menor – frisou o senador pelo Mato Grosso do Sul. Ele lembrou a aprovação, em 2011, de projeto de Ana Amélia que abre a bancos cooperativos e cooperativas de crédito acesso a recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Ao falar sobre o projeto, Ana Amélia ressaltou a contribuição do relator, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), que incluiu entre os beneficiários dos empréstimos micro e pequenas empresas, sejam rurais ou urbanas. O texto (PLS 40/2011) aprovado no Senado e que foi enviado à Câmara também foi modificado para incluir mecanismos de proteção aos recursos do FAT.

Comemorações
Para comemorar o Ano Internacional das Cooperativas, Ana Amélia vai apresentar, em conjunto com Waldemir Moka, requerimento para realização de sessão especial no Senado. A senadora gaúcha também vai propor à CRA a realização de audiência pública, em março, para discutir o seguro agrícola, durante a Expodireto Cotrijal, no Rio Grande do Sul.
A parlamentar lembra que não apenas a produção agropecuária do seu estado, que é majoritariamente cooperativada, mas o conjunto do agronegócio do país sofre pela falta de mecanismos mais eficazes de proteção de lavouras e criações, frequentemente afetadas por eventos climáticos.

As iniciativas sugeridas por Waldemir Moka e Ana Amélia para marcar o Ano Internacional das Cooperativas seguem os objetivos propostos pela ONU, entre os quais a ampliação da legislação e das políticas públicas visando fortalecer a atuação das cooperativas no país.

Iara Guimarães Altafin / Agência Senado